Soluções jurídicas focadas nas reais necessidades de empresários
Do suporte diário ao planejamento estratégico de longo prazo — nove frentes de atuação organizadas para dar clareza sobre escopo e entregas de cada serviço, para empresas, empresários e pessoas físicas.
← Voltar ao siteAssessoria Jurídica Empresarial Contínua
Assessoria jurídica recorrente, preventiva e estratégica para empresas que precisam de suporte técnico contínuo, sem a necessidade de manter um departamento jurídico interno. Orientação qualificada para contratos, decisões operacionais, obrigações legais e riscos empresariais, em modelo mensal previsível e alinhado à rotina do negócio.
Retainer mensal fixo · escopo definido · projetos avulsos complementaresEntregas principais
- Revisão e análise de contratos comerciais
- Respostas a consultas jurídicas em prazo objetivo
- Orientação preventiva em operações e decisões
- Monitoramento de obrigações legais e alertas
- Revisão de documentos societários e aditivos
- Reunião mensal de alinhamento estratégico
Direito Imobiliário Empresarial
Assessoria completa em operações imobiliárias empresariais, voltada a empresas, incorporadores, investidores e proprietários. Abrange desde a análise de riscos documentais e registrais até a estruturação contratual e o encaminhamento da operação, com foco em segurança jurídica e proteção econômica.
Honorários fixos por projeto · conforme complexidade e valor envolvidoEntregas principais
- Due diligence imobiliária completa
- Contratos de compra e venda, permuta e locação
- Estruturação de SCP para empreendimentos
- Arras, promessas e instrumentos preparatórios
- Escritura, registro cartorial e providências
- Ações de despejo e cobrança de aluguéis
Estruturação Societária e Holdings
Assessoria na constituição, reorganização e gestão jurídica de estruturas empresariais, desde a escolha do tipo societário até a organização de holdings patrimoniais e familiares. O objetivo é alinhar a estrutura jurídica à estratégia do negócio, à governança, à proteção patrimonial e ao planejamento de longo prazo.
Honorários fixos por projeto · etapas e entregas claramente definidasEntregas principais
- Constituição de LTDA, S.A. e SCP
- Reorganização societária: cisão, fusão, incorporação
- Holding familiar e patrimonial
- Acordo de sócios e pacto parassocial
- Entrada e saída de sócios, reorganização de cotas
- Estruturação jurídica para M&A e joint ventures
Planejamento Sucessório Empresarial
Estruturação jurídica da transmissão de patrimônio e participações societárias de forma planejada, segura e eficiente, com atenção aos impactos familiares, empresariais e tributários. A atuação busca reduzir conflitos, evitar bloqueios operacionais e preservar a continuidade patrimonial e empresarial.
Honorários fixos por projeto · proposta após diagnóstico inicialEntregas principais
- Diagnóstico patrimonial e mapeamento de riscos
- Planejamento de doações com e sem usufruto
- Holding familiar com transferência de cotas
- Elaboração ou revisão de testamento
- Inventário extrajudicial e judicial
- Proteção de cônjuges, herdeiros e incapazes
Contratos Empresariais
Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais com foco em proteção jurídica, clareza operacional e equilíbrio negocial. A atuação busca transformar contratos em instrumentos efetivos de prevenção de conflitos, organização de responsabilidades e preservação dos interesses econômicos do cliente.
Por demanda avulsa ou incluído no retainer de assessoria contínuaEntregas principais
- Contratos de prestação de serviços e fornecimento
- NDA, MOU, LOI e instrumentos pré-contratuais
- SLAs e contratos de tecnologia
- Distratos e termos de rescisão
- Revisão contratual com relatório de risco
- Apoio técnico em negociação com a contraparte
Compliance e Proteção de Dados — LGPD
Implementação e manutenção de programas de conformidade jurídica, com foco na redução de riscos regulatórios, na proteção de dados de clientes e empregados e na organização interna da empresa para atender exigências legais, contratuais e institucionais.
Projeto estrutural e implementação, ou manutenção via retainerEntregas principais
- Diagnóstico de maturidade em compliance e LGPD
- Políticas internas, código de ética e canal de denúncias
- Mapeamento de dados e bases legais de tratamento
- Contratos com operadores e cláusulas de proteção
- Compliance para licitações — Lei nº 14.133/2021
- Programa de integridade — Lei Anticorrupção
Contencioso Empresarial Estratégico
Representação em litígios empresariais com foco em estratégia, gestão de risco e controle do custo do contencioso. A abordagem é prioritariamente preventiva, mas, quando o litígio é inevitável, a atuação combina precisão técnica, análise econômica do conflito e coordenação com especialistas.
Honorários fixos por fase processual · possibilidade de êxitoEntregas principais
- Ações de cobrança e execução de contratos
- Defesa em execuções fiscais e autuações
- Contencioso imobiliário: despejo, renovatória
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Dissolução judicial e liquidação de sociedades
- Notificações extrajudiciais e mediação pré-processual
Tributário Consultivo
Análise e orientação em questões tributárias que impactam decisões empresariais, operações societárias, contratos e estruturas imobiliárias. A atuação consultiva busca oferecer interpretação técnica, mensuração de riscos e suporte para decisões fiscalmente mais seguras.
Por consulta ou nota técnica avulsa, ou incluído no retainerEntregas principais
- Pareceres e notas técnicas sobre questões tributárias
- Impactos tributários em reorganizações societárias
- Tributação em operações imobiliárias: ITBI, ganho de capital
- Orientação sobre regimes tributários e enquadramentos
- Suporte em defesas administrativas tributárias
- Análise de PIS/COFINS, ISS em contratos de serviços
Tributário Contencioso
Defesa e atuação contenciosa em litígios tributários administrativos e judiciais, desde a impugnação de autos de infração até mandados de segurança, ações anulatórias e execuções fiscais. O objetivo é reduzir ou administrar o passivo tributário com estratégia técnica e análise econômica da controvérsia.
Honorários fixos por fase · possibilidade de êxito sobre o valor discutidoEntregas principais
- Impugnação e recurso administrativo — esferas federal, estadual e municipal
- Defesa em execuções fiscais e embargos
- Mandado de segurança em matéria tributária
- Ação anulatória de débito fiscal
- Negociação de passivo e pedidos de parcelamento
- Revisão de lançamentos — CARF e TIT
Vamos conversar sobre o seu caso?
Cada assessoria começa com um diagnóstico inicial, para entender o negócio e recomendar a solução certa.
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